Imposto sobre transmissão de bens causa mortis e doações como mecanismo de justiça fiscal : uma alternativa viável para o imposto sobre grandes fortunas à luz da PEC nº 96/2015.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorCavalcante, Diogo Lopes
dc.date.accessioned2023-11-20T19:58:54Z
dc.date.available2023-11-20T19:58:54Z
dc.date.issued2023-03
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 17, n. 97, p. 82-95, mar./abr. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn1981-2221
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55684
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectImposto de transmissão, Brasil.pt_BR
dc.subjectImposto de renda, Brasil.pt_BR
dc.subjectImposto sobre a riqueza, projeto de lei, Brasil.pt_BR
dc.subjectRenda, tributação, Brasil.pt_BR
dc.subjectReceita tributária, Brasil.pt_BR
dc.titleImposto sobre transmissão de bens causa mortis e doações como mecanismo de justiça fiscal : uma alternativa viável para o imposto sobre grandes fortunas à luz da PEC nº 96/2015.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas