Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática: considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
dc.contributor.author | Cappelli, Sílvia | |
dc.date.accessioned | 2015-05-29T17:40:07Z | |
dc.date.available | 2015-05-29T17:40:07Z | |
dc.date.issued | 2009-10 | |
dc.identifier.citation | Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 14, n. 56, p. 280-312, out/dez. 2009 | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/25830 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Mudança do clima, aspectos jurídicos, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Área de preservação permanente (APP), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Reserva legal, proteção, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | legislação, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Ministério público, competência, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Política ambiental, aspectos econômicos, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Interesse coletivo, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Reserva florestal, proteção, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Flora, proteção, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática: considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |