O art. 331 do Código de processo civil e a imparcialidade objetiva do juiz no processo civil : para além das hipóteses de suspeição e de impedimento.
Data
2020-10
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Princípio da imparcialidade do juiz, Brasil., Princípio do juiz natural, Brasil., Suspeição, Brasil., Devido processo legal, Brasil., Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Citação
Revista de Processo, São Paulo, v. 45, n. 308, p. 35-55, out. 2020.