A liberdade religiosa na experiência constitucional brasileira.

dc.contributor.authorMalheiro, Emerson Penha
dc.contributor.authorSilva, Thiago Henrique Rodrigues da
dc.date.accessioned2025-07-01T19:36:53Z
dc.date.available2025-07-01T19:36:53Z
dc.date.issued2024-03
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Constitucional e Internacional. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 32, n. 142, p. 225-242, mar./abr. 2024.
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59686
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectLiberdade de religião, Brasil.
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.
dc.subjectInterpretação da constituição, Brasil.
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
dc.titleA liberdade religiosa na experiência constitucional brasileira.
dc.typeArtigo
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