Incidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.

dc.contributor.authorMartins, Sérgio Pinto
dc.date.accessioned2025-02-25T23:41:42Z
dc.date.available2025-02-25T23:41:42Z
dc.date.issued2021-05
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. Porto Alegre: Síntese, v. 31, n. 383, p. 16-35, maio 2021.
dc.identifier.issn2179-1643
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57911
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectContribuição previdenciária, Brasil.
dc.subjectAbono de férias, Brasil.
dc.subjectContrato de trabalho, Brasil.
dc.subjectContribuição previdenciária, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectSalário, direito comparado, Argentina, México, Portugal.
dc.subjectTrabalhador autônomo, direitos e deveres, Brasil.
dc.titleIncidência da contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias.
dc.typeArtigo
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