Proteção dos consumidores na oferta de serviços de mensagens : da proteção de dados, da liberdade e da democracia.

dc.contributor.authorMartins, Guilherme Magalhães
dc.contributor.authorMachado, André Roberto de Souza
dc.contributor.authorTostes, Eduardo Chow de Martino
dc.date.accessioned2025-07-25T20:54:16Z
dc.date.available2025-07-25T20:54:16Z
dc.date.issued2024-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 33, n. 154, p. 259-284, jul./ago. 2024.
dc.identifier.issn1415-7705
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60035
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectProteção de dados pessoais, Brasil.
dc.subjectBrasil. Lei geral de proteção de dados (2018).
dc.subjectDireito à privacidade, Brasil.
dc.subjectMensagem multimídia, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectMídia social, responsabilidade civil, Brasil.
dc.titleProteção dos consumidores na oferta de serviços de mensagens : da proteção de dados, da liberdade e da democracia.
dc.typeArtigo
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