A última palavra sobre a interpretação constitucional da norma infraconstitucional.
dc.contributor.author | Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello | |
dc.contributor.author | Chaves, Guilherme Veiga | |
dc.date.accessioned | 2025-02-20T17:35:26Z | |
dc.date.available | 2025-02-20T17:35:26Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2024-01 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 347, p. 159-172, jan. 2024. | |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57787 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Conflito de competência, Brasil. | |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil. | |
dc.subject | Norma infraconstitucional, interpretação, Brasil. | |
dc.title | A última palavra sobre a interpretação constitucional da norma infraconstitucional. | |
dc.type | Artigo |