Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil.

dc.contributor.authorMoreira, Danielle de Andrade
dc.contributor.authorGonçalves, Victoria Lourenço de Carvalho e
dc.contributor.authorSegovia, Maria Eduarda
dc.date.accessioned2025-06-09T19:17:23Z
dc.date.available2025-06-09T19:17:23Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 113, p. 341-377, jan./mar. 2024.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59382
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectResponsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil.
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 618.
dc.subjectCombate às alterações climáticas, Brasil.
dc.subjectDano ambiental, decisão judicial, estatística, Brasil, 2013-2023.
dc.subjectDesmatamento, Brasil.
dc.subjectJustiça ambiental, Brasil.
dc.titleAspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil.
dc.typeArtigo
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