Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil.
dc.contributor.author | Moreira, Danielle de Andrade | |
dc.contributor.author | Gonçalves, Victoria Lourenço de Carvalho e | |
dc.contributor.author | Segovia, Maria Eduarda | |
dc.date.accessioned | 2025-06-09T19:17:23Z | |
dc.date.available | 2025-06-09T19:17:23Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2024-01 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 113, p. 341-377, jan./mar. 2024. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59382 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. | |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 618. | |
dc.subject | Combate às alterações climáticas, Brasil. | |
dc.subject | Dano ambiental, decisão judicial, estatística, Brasil, 2013-2023. | |
dc.subject | Desmatamento, Brasil. | |
dc.subject | Justiça ambiental, Brasil. | |
dc.title | Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil. | |
dc.type | Artigo |