A aplicação dos redutores da cláusula penal desportiva pós-rescisão do contrato de trabalho
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Data
2009-01
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Revista dos Tribunais
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Palavras-chave
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão judicial., Brasil. [Lei Pelé (1998)]., Jogador de futebol, proteção, Brasil., Cláusula penal, redução, Brasil., Contrato de trabalho, rescisão, Brasil., Atleta profissional, proteção, Brasil., Cessão de direitos, Brasil., Indenização (direito civil), Brasil.
Citação
Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 35, n. 133, p. 111-132, jan./mar. 2009.