Fundamentação das decisões judiciais e a menor onerosidade ao executado : uma análise dos deveres, sanções e coerções cabíveis ao executado, e os perigos da má aplicação das medidas atípicas do artigo 139, inciso IV, do CPC/2015.
Data
2018-11
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Plenum
Resumo
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Palavras-chave
Ordem judicial, Brasil., Magistrado, poderes e atribuições, Brasil., Parte processual, direitos e deveres, Brasil., Decisão interlocutória, Brasil., Decisão judicial, Brasil., Devido processo legal, Brasil., Execução (processo civil), Brasil., Motivação da sentença, Brasil.
Citação
Juris Plenum, Caxias do Sul, v. 14, n. 84, p. 71-88, nov./dez. 2018.