A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-Covid-19.
dc.contributor.author | Mattos Neto, Antonio José de | |
dc.date.accessioned | 2024-09-19T22:30:23Z | |
dc.date.available | 2024-09-19T22:30:23Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2020-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 321-336, out./dez. 2020. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Produção agrícola, aspectos ambientais, Brasil. | |
dc.subject | Produção agrícola, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.subject | Covid-19, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. | |
dc.subject | Estado democrático de direito, Brasil. | |
dc.subject | Políticas públicas, aspectos ambientais, Brasil. | |
dc.subject | Quilombola, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.subject | Comunidade indígena, aspectos jurídicos, Brasil. | |
dc.title | A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-Covid-19. | |
dc.type | Artigo |