A construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-Covid-19.

dc.contributor.authorMattos Neto, Antonio José de
dc.date.accessioned2024-09-19T22:30:23Z
dc.date.available2024-09-19T22:30:23Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 321-336, out./dez. 2020.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56413
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectProdução agrícola, aspectos ambientais, Brasil.
dc.subjectProdução agrícola, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.
dc.subjectEstado democrático de direito, Brasil.
dc.subjectPolíticas públicas, aspectos ambientais, Brasil.
dc.subjectQuilombola, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectComunidade indígena, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.titleA construção do Estado democrático de direito agroambiental brasileiro no direito posto e seu paradigma na era pós-Covid-19.
dc.typeArtigo
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