Notas sobre a litispendência e a coisa julgada no processo coletivo brasileiro : uma análise comparativa dos três projetos da nova Lei da ação civil pública.
| dc.contributor.author | Roque, Andre Vasconcelos | |
| dc.contributor.author | Pinheiro, João Pedro Martinez | |
| dc.date.accessioned | 2024-10-01T19:35:21Z | |
| dc.date.available | 2024-10-01T19:35:21Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2023-12 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 346, p. 145-164, dez. 2023. | |
| dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56645 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Ação civil pública, Brasil. | |
| dc.subject | Litispendência, Brasil. | |
| dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Brasil. | |
| dc.subject | Ação coletiva, Brasil. | |
| dc.subject | Princípio da efetividade, Brasil. | |
| dc.title | Notas sobre a litispendência e a coisa julgada no processo coletivo brasileiro : uma análise comparativa dos três projetos da nova Lei da ação civil pública. | |
| dc.type | Artigo |