Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade
dc.contributor.author | Mouzalas, Rinaldo | |
dc.date.accessioned | 2015-01-13T16:26:26Z | |
dc.date.available | 2015-01-13T16:26:26Z | |
dc.date.issued | 2014-06 | |
dc.identifier.citation | Revista de processo, v. 39, n. 232, p. 121-165, jun. 2014. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/20428 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Improcedência, decisão judicial, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Execução (processo civil), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Sentença declaratória, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Sentença condenatória, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Segurança jurídica, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Devido processo legal, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Causa petendi, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Sentença de improcedência: apresentação e análise dos principais argumentos favoráveis e contrários à sua executividade | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |