Breve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988
Data
2008-10
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Palavras-chave
Comunidade indígena, direitos e deveres, aspectos constitucionais, Brasil., Demarcação de terras, jurisprudência, Brasil., Direito de posse, Brasil., Índio, legislação, proteção, Brasil., Índio, estatística, Brasil., Reserva Indígena Raposa-Serra do Sol (Uiramutã, RR).
Citação
Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, p. 93-129, out./dez. 2008.