O âmbito de aplicação das Leis de Rolland.

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dc.contributor.authorArroyo, Julie
dc.contributor.otherCeretta, Bruno José Queiroz
dc.contributor.otherDal Pozzo, Augusto Neves
dc.date.accessioned2025-04-25T13:55:22Z
dc.date.available2025-04-25T13:55:22Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2024-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Administrativo, Infraestrutura, Regulação e Compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 8, n. 30, p. 261-292, jul./set. 2024.
dc.identifier.issn2526-8120
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58697
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectGestão pública, aspectos jurídicos, França.
dc.subjectPessoa jurídica de direito privado.
dc.subjectPessoa jurídica de direito público.
dc.subjectResponsabilidade administrativa.
dc.titleO âmbito de aplicação das Leis de Rolland.
dc.typeArtigo
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