Populações indígenas, pandemia e federalismo : efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde.

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dc.contributor.authorPerego, Leonardo Guimarães
dc.contributor.authorLima, Marcelo Perez da Cunha
dc.date.accessioned2022-10-24T20:02:44Z
dc.date.available2022-10-24T20:02:44Z
dc.date.issued2021-11
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 29, n. 128, p. 13-30, nov./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52114
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito à saúde, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos do indígena, Brasil.pt_BR
dc.subjectCovid-19, aspectos jurídicos, Brasil.pt_BR
dc.titlePopulações indígenas, pandemia e federalismo : efeitos nas comunidades indígenas e caminhos para uma ampla e efetiva proteção do direito constitucional à saúde.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI