E se Josef K. tivesse sido levado à audiência de custódia? Análise da audiência de custódia como momento para concretização do direito à informação adequada.
dc.contributor.author | Freire Junior, Américo Bedê | |
dc.contributor.author | Bressan, Marcelo Feres | |
dc.date.accessioned | 2025-03-31T15:25:18Z | |
dc.date.available | 2025-03-31T15:25:18Z | |
dc.date.issued | 2023-06 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal. Porto Alegre: Magister, v. 19, n. 114, p. 72-87, jun./jul., 2023. | |
dc.identifier.issn | 1807-3395 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58435 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | Porto Alegre | |
dc.publisher | Magister | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Magister | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Kafka, Franz, 1883-1924. O processo, interpretação. | |
dc.subject | Audiência de custódia, Brasil. | |
dc.subject | Direito à informação, Brasil. | |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil. | |
dc.subject | Persecução penal, Brasil. | |
dc.title | E se Josef K. tivesse sido levado à audiência de custódia? Análise da audiência de custódia como momento para concretização do direito à informação adequada. | |
dc.type | Artigo |