A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista
dc.contributor.author | Pamplona Filho, Rodolfo | |
dc.contributor.author | Queiroz, Hermano Fabrício Oliveira Guanais e | |
dc.date.accessioned | 2012-01-19T20:45:24Z | |
dc.date.available | 2012-01-19T20:45:24Z | |
dc.date.issued | 2010-05 | |
dc.identifier.citation | Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 6, n. 36, p. 34-52, maio/jun. 2010. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1807-0930 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/7857 | |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.subject | Nome civil, legislação, alteração, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Nome civil, alteração, jurisprudência, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Hermenêutica. | pt_BR |
dc.title | A homenagem aos ascendentes como motivo justo ao acréscimo de sobrenome: uma interpretação da expressão "motivadamente", constante do artigo 57 da Lei de registros públicos, à luz da hermenêutica pós-positivista | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |