O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal
dc.contributor.author | Sarlet, Ingo Wolfgang | |
dc.date.accessioned | 2010-03-24T21:22:13Z | |
dc.date.available | 2010-03-24T21:22:13Z | |
dc.date.issued | 2008-10 | |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, Belo Horizonte, v. 2, n. 8, p. 55-88, out./dez. 2008. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1981-6162 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4052 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.publisher | Fórum | pt_BR |
dc.subject | Direito à moradia, aspectos constitucionais, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Direitos e garantias individuais, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Imóvel, penhora, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Cidadania, Brasil. | pt_BR |
dc.title | O direito fundamental à moradia aos vinte anos da Constituição Federal de 1988: notas a respeito da evolução em matéria jurisprudencial, com destaque para a atuação do Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |