A acção colectiva europeia em vias de reformulação.

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dc.contributor.authorFrota, Mário
dc.date.accessioned2023-08-23T19:38:52Z
dc.date.available2023-08-23T19:38:52Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 335, p. 185-210, jan. 2023.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54580
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectAção coletiva, Países da União Europeia.pt_BR
dc.subjectAção inibitória, Países da União Europeia.pt_BR
dc.subjectReparação do dano, Países da União Europeia.pt_BR
dc.titleA acção colectiva europeia em vias de reformulação.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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