Startups, inovações disruptivas e novos mercados à luz da Lei da liberdade econômica.

dc.contributor.authorPinheiro, Renato de Assis
dc.date.accessioned2025-04-29T14:45:08Z
dc.date.available2025-04-29T14:45:08Z
dc.date.issued2023-07
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Síntese, v. 24, n. 144, p. 9-30, jul./ago. 2023.
dc.identifier.issn2179-166X
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/58743
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectLiberdade de comércio, Brasil
dc.subjectPrincípio da autonomia privada, Brasil
dc.subjectLivre concorrência, aspectos socioeconômicos, Brasil
dc.subjectTecnologia disruptiva, aspectos jurídicos, Brasil
dc.subjectStart up, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.titleStartups, inovações disruptivas e novos mercados à luz da Lei da liberdade econômica.
dc.typeArtigo
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