Os limites da jurisprudência na jurisdição penal.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorNunes, Leandro Gornicki
dc.date.accessioned2023-02-16T18:32:11Z
dc.date.available2023-02-16T18:32:11Z
dc.date.issued2022-02
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 30, n. 188, p. 163-194, fev. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1415 5400
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52623
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectJurisdição penal, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectJurisdição penal, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectJurisprudência, Brasil, Inglaterra, Roma.pt_BR
dc.subjectProcesso civil, Brasil.pt_BR
dc.subjectTribunal superior, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito penal, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.titleOs limites da jurisprudência na jurisdição penal.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista Brasileira de Ciências Criminais - RBCCrim