O emprego da técnica societária no direito de família
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência., Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência., Brasil. [Código civil (2002)]., Brasil. [Lei do concubinato (1996)]., Sociedade de fato, Brasil., União estável, legislação, Brasil., União estável, jurisprudência, Brasil., União civil entre pessoas do mesmo sexo, Brasil., Concubinato, Brasil., Promessa de casamento, Brasil., Indenização (direito civil), responsabilidade, Brasil., Anulação de casamento, Brasil., Patrimônio, Brasil., Filiação, proteção, Brasil.
Citação
Revista IOB de Direito Família, São Paulo, v. 11, n. 56, p. 57-79, out./nov. 2009.