O consentimento livre e esclarecido dos pacientes com transtorno e deficiência mental à luz do novo regime de capacidade jurídica brasileiro.

dc.contributor.authorBomtempo, Tiago Vieira
dc.date.accessioned2025-06-18T18:21:41Z
dc.date.available2025-06-18T18:21:41Z
dc.date.issued2024-06
dc.identifier.citationIn: Revista Jurídica. São Paulo: Síntese, v. 74, n. 560, p. 25-52, jun. 2024.
dc.identifier.issn0103-3379
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59561
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherSíntese
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderSíntese
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectConsentimento livre e esclarecido, Brasil.
dc.subjectAutonomia da vontade, Brasil.
dc.subjectDireitos da personalidade, Brasil.
dc.subjectMédico, responsabilidade civil, Brasil.
dc.subjectPessoa com deficiência, Brasil.
dc.subjectDireitos do paciente, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade profissional, Brasil.
dc.titleO consentimento livre e esclarecido dos pacientes com transtorno e deficiência mental à luz do novo regime de capacidade jurídica brasileiro.
dc.typeArtigo
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