Alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da Lei do bolsa família (Lei nº 14.601/2023).

dc.contributor.authorScalabrin, Felipe
dc.date.accessioned2025-02-20T20:45:33Z
dc.date.available2025-02-20T20:45:33Z
dc.date.issued2023-12
dc.identifier.citationIn: Revista Brasileira de Direito Previdenciário. Porto Alegre: Magister, v. 13, n. 78, p. 122-133, dez./jan. 2023/2024.
dc.identifier.issn2179-9148
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57804
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationPorto Alegre
dc.publisherMagister
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderMagister
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectBenefício de Prestação Continuada da Assistência Social (Brasil).
dc.subjectAssistência social, Brasil.
dc.subjectConsignação em pagamento, Brasil.
dc.subjectDireitos dos grupos vulneráveis, Brasil.
dc.subjectEmpréstimo bancário, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.subjectEmpréstimo pessoal, Brasil.
dc.titleAlterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC) em razão da Lei do bolsa família (Lei nº 14.601/2023).
dc.typeArtigo
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