A ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.

Página do item simplificado
dc.contributor.authorMartinelli, André Silva
dc.contributor.authorGonçalves, Tiago Figueiredo
dc.date.accessioned2019-01-10T17:28:58Z
dc.date.available2019-01-10T17:28:58Z
dc.date.issued2018-07
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, v. 15, n. 85, p. 56-78, jul./ago. 2018.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41906
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherMagisterpt_BR.UTF-8
dc.subjectAção declaratória, jurisprudência,, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAção declaratória, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAto processual, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSentença civil, natureza jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectNulidade (direito), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAção rescisória, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA ação declaratória de inexistência jurídica da sentença nos casos de revelia proveniente ou da ausência de citação ou da existência de vício engendrador de nulidade : uma crítica à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho.pt_BR.UTF-8
dc.title.alternativeDeclaratory actions of legal inexistence of judgment in cases of default arising whether from the absence of summons or from the existence of nullity-generating defect : a critique of the decisions of the Superior Court of Justice and the Superior Labor Court.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Arquivos
Coleções
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil