A nova jurisprudência da Suprema Corte acerca de férias: exercício do poder legiferante pela Justiça do Trabalho ou desempenho de atribuição constitucional?
dc.contributor.author | Leite, Carlos Henrique Bezerra | |
dc.contributor.author | Muniz, Samuel Levy Pontes Braga | |
dc.date.accessioned | 2024-08-29T13:52:45Z | |
dc.date.available | 2024-08-29T13:52:45Z | |
dc.date.issued | 2023-09 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito do Trabalho. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 231, p. 153-168, set./out. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 0102-8774 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56182 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | São Paulo | pt_BR |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Férias, jurisprudência, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Férias, pagamento, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Inconstitucionalidade das leis, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal | pt_BR |
dc.title | A nova jurisprudência da Suprema Corte acerca de férias: exercício do poder legiferante pela Justiça do Trabalho ou desempenho de atribuição constitucional? | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |