Reaposentação : o julgamento pelo STF em 06.02.2020 retrata um ativismo judicial?

Página do item simplificado
dc.contributor.authorAlmeida, Edson Sebastião de
dc.date.accessioned2023-09-14T18:43:59Z
dc.date.available2023-09-14T18:43:59Z
dc.date.created05-2020
dc.date.issued2020-05
dc.identifier.citationIn: Revista Síntese Direito Previdenciário. Porto Alegre: Síntese, v. 19, n. 96, p. 205-212, maio/jun. 2020.pt_BR
dc.identifier.issn2237-714X
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54825
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherSíntesept_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderSíntesept_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectAposentadoria, decisão judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectAtivismo judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectContribuição previdenciária, Brasil.pt_BR
dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal, súmulas.pt_BR
dc.titleReaposentação : o julgamento pelo STF em 06.02.2020 retrata um ativismo judicial?pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
Arquivos
Coleções
Revista Síntese Direito Previdenciário (continuação da Revista de Direito Social)