Imunidade tributária da sociedade em realização de capital : interpretação adequada e risco de renúncia fiscal.
dc.contributor.author | Haacke, Ricardo Adriano | |
dc.date.accessioned | 2023-11-20T19:50:35Z | |
dc.date.available | 2023-11-20T19:50:35Z | |
dc.date.issued | 2023-03 | |
dc.identifier.citation | In: Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas. Porto Alegre: Magister, v. 17, n. 97, p. 146-155, mar./abr. 2023. | pt_BR |
dc.identifier.issn | 1981-2221 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55683 | |
dc.itemdestaque | Nao | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.location | Porto Alegre | pt_BR |
dc.publisher | Magister | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso Restrito | pt_BR |
dc.rights.holder | Magister | pt_BR |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | pt_BR |
dc.subject | Imunidade tributária, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Renúncia de receita, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Imposto de transmissão, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Obrigação tributária, Brasil. | pt_BR |
dc.subject | Capital social integralizado, Brasil. | pt_BR |
dc.title | Imunidade tributária da sociedade em realização de capital : interpretação adequada e risco de renúncia fiscal. | pt_BR |
dc.type | Artigo | pt_BR |