Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
dc.contributor.author | Lunardi, Soraya Gasparetto | |
dc.contributor.author | Dimoulis, Dimitri | |
dc.date.accessioned | 2015-05-13T19:21:19Z | |
dc.date.available | 2015-05-13T19:21:19Z | |
dc.date.issued | 2014-05 | |
dc.identifier.citation | Revista Brasileira de Estudos Constitucionais: RBEC, Belo Horizonte, v. 8, n. 29, p. 403-425, maio/ago. 2014. | pt_BR.UTF-8 |
dc.identifier.issn | 1981-6162 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/24866 | |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR.UTF-8 |
dc.publisher | Fórum | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Controle da constitucionalidade, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Efeito vinculante, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.subject | Interpretação da constituição, Brasil. | pt_BR.UTF-8 |
dc.title | Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional | pt_BR.UTF-8 |
dc.type | Artigo | pt_BR.UTF-8 |