A constitucionalização do direito de família sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.

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dc.contributor.authorAlmeida, Leonardo Souza Santana
dc.date.accessioned2023-09-26T17:21:10Z
dc.date.available2023-09-26T17:21:10Z
dc.date.issued2022-03
dc.identifier.citationIn: Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil. Porto Alegre: Magister, v. 18, n. 107, p. 89-106, mar./abr. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1807-0930
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/55023
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito de família, aspectos constitucionais, Brasil.pt_BR
dc.subjectRelações familiares, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectCasamento, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.subjectUnião homoafetiva, jurisprudência, Brasil.pt_BR
dc.titleA constitucionalização do direito de família sob a ótica dos precedentes do Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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