O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental.
| dc.contributor.author | Sá, Priscila Zeni de | |
| dc.contributor.author | Cardoso Neto, Nicolau | |
| dc.contributor.author | França, Pâmela Rodrigues | |
| dc.date.accessioned | 2025-01-16T15:00:08Z | |
| dc.date.available | 2025-01-16T15:00:08Z | |
| dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.date.issued | 2023-01 | |
| dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 109, p. 21-42, jan./mar. 2023. | |
| dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
| dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57068 | |
| dc.itemdestaque | Nao | |
| dc.language.iso | pt_BR | |
| dc.location | São Paulo | |
| dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.access | Acesso Restrito | |
| dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
| dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
| dc.subject | Princípio da publicidade, Brasil. | |
| dc.subject | Boa-fé, aspectos constitucionais, Brasil. | |
| dc.subject | Consumidor, direitos e deveres, Brasil. | |
| dc.subject | Direito à informação ambiental, Brasil. | |
| dc.subject | Princípio da segurança jurídica, aspectos jurídicos, Brasil. | |
| dc.subject | Transparência na administração pública, Brasil. | |
| dc.title | O dever de informar e o direito à informação adequada como formas de comunicação sistêmica entre o consumidor e o direito ambiental. | |
| dc.type | Artigo |