Requisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e pelo Código civil.

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dc.contributor.authorCunha, Guilherme Antunes da
dc.contributor.authorScalabrin, Felipe
dc.date.accessioned2023-07-27T16:57:37Z
dc.date.available2023-07-27T16:57:37Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2022-07
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 329, p. 67-86, jul. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54230
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDesconsideração da personalidade jurídica, Brasil.pt_BR
dc.subjectSócio, Brasil.pt_BR
dc.subjectExecução (processo civil), Brasil.pt_BR
dc.titleRequisitos para desconsideração da personalidade jurídica : a estrutura escalonada dos pressupostos exigidos pelo Código de defesa do consumidor, pelo Código tributário nacional e pelo Código civil.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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