O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições.
dc.contributor.author | Corino, Cristiane Bortoluzzi | |
dc.contributor.author | Dill, Paulo Roberto Jaques | |
dc.date.accessioned | 2025-01-16T16:50:30Z | |
dc.date.available | 2025-01-16T16:50:30Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-04 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 28, n. 110, p. 71-98, abr./jun. 2023. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/57080 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Impacto ambiental, Brasil. | |
dc.subject | Degradação ambiental, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Passivo ambiental, regulamentação, Brasil. | |
dc.subject | Responsabilidade ambiental, Brasil. | |
dc.title | O passivo ambiental e suas implicações jurídicas no mundo contemporâneo : a lacuna jurídica-normativa no direito brasileiro e proposições. | |
dc.type | Artigo |