Direitos fundamentais, ponderação e racionalidade
Data
2011
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
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Palavras-chave
Tribunal constitucional, poderes e atribuições., Princípios juridicos., Norma jurídica., Princípio da efetividade., Princípio da razoabilidade., Princípio da proporcionalidade.
Citação
Direitos humanos: teoria geral dos direitos humanos. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 915-927.