O direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento : dignidade e patrimônio mínimo.

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dc.contributor.authorMartins, Robson
dc.contributor.authorBarletta, Fabiana Rodrigues
dc.date.accessioned2023-08-30T18:56:35Z
dc.date.available2023-08-30T18:56:35Z
dc.date.issued2022-09
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 31, n. 143, p. 43-67, set./out. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn1415-7705
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/54608
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectProteção e defesa do consumidor, Brasil.pt_BR
dc.subjectDireito à moradia, doutrinas e controvérsias, Brasil.pt_BR
dc.subjectIdoso, proteção, Brasil.pt_BR
dc.titleO direito à moradia das pessoas idosas e o superendividamento : dignidade e patrimônio mínimo.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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