STF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo (?) : reflexões críticas sobre o julgamento do RE 955227 (tema 885) e do RE 949297 (tema 881).
dc.contributor.author | Nery, Rodrigo | |
dc.contributor.author | Duarte, Rodrigo Garcia | |
dc.date.accessioned | 2024-08-28T21:28:49Z | |
dc.date.available | 2024-08-28T21:28:49Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2023-06 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 340, p. 127-145, jun. 2023. | |
dc.identifier.issn | 0100-1981 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56174 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Coisa julgada (processo civil), Brasil. | |
dc.subject | Tribunal constitucional, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Controle de constitucionalidade, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da efetividade, Brasil. | |
dc.subject | Princípio da segurança jurídica, Brasil. | |
dc.title | STF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo (?) : reflexões críticas sobre o julgamento do RE 955227 (tema 885) e do RE 949297 (tema 881). | |
dc.type | Artigo |