STF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo (?) : reflexões críticas sobre o julgamento do RE 955227 (tema 885) e do RE 949297 (tema 881).

dc.contributor.authorNery, Rodrigo
dc.contributor.authorDuarte, Rodrigo Garcia
dc.date.accessioned2024-08-28T21:28:49Z
dc.date.available2024-08-28T21:28:49Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2023-06
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 48, n. 340, p. 127-145, jun. 2023.
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56174
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectCoisa julgada (processo civil), Brasil.
dc.subjectTribunal constitucional, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectControle de constitucionalidade, Brasil.
dc.subjectPrincípio da efetividade, Brasil.
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.
dc.titleSTF, coisa julgada, relações jurídicas de trato continuado e anacronismo (?) : reflexões críticas sobre o julgamento do RE 955227 (tema 885) e do RE 949297 (tema 881).
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