Relevância da questão federal : driblando os riscos de estadualização.
Arquivos
Data
2024-08
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
Descrição
Palavras-chave
Relevância jurídica, Brasil., Precedente judicial, Brasil., Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Citação
In: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 49, n. 354, p. 141-171, ago. 2024.