A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.

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dc.contributor.authorFigueiredo, Marcelo
dc.date.accessioned2017-08-29T17:17:24Z
dc.date.available2017-08-29T17:17:24Z
dc.date.issued2016-01
dc.identifier.citationRevista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 14, n. 52, p. 45-68, jan./mar. 2016.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1678-7072
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37853
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherFórumpt_BR.UTF-8
dc.subjectDireitos e garantias individuais, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da proporcionalidade, interpretação, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSolução de conflito, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectJurisdição constitucional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectControle jurisdicional, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleA técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal : espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais.pt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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