A teoria do constitucionalismo social e o fato econômico : na ótica do Supremo Tribunal Federal.

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dc.contributor.authorBraghini, Marcelo
dc.contributor.authorLehfeld, Lucas de Souza
dc.date.accessioned2022-10-24T20:05:54Z
dc.date.available2022-10-24T20:05:54Z
dc.date.issued2021-11
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 29, n. 128, p. 31-50, nov./dez. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52115
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireitos sociais, Brasil.pt_BR
dc.subjectConstitucionalismo, história.pt_BR
dc.subjectDireito ao mínimo vital, Brasil.pt_BR
dc.subjectBem-estar social, Brasil.pt_BR
dc.subjectReforma trabalhista, Brasil.pt_BR
dc.subjectAtivismo judicial, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da legalidade, Brasil.pt_BR
dc.subjectPrincípio da segurança jurídica, Brasil.pt_BR
dc.titleA teoria do constitucionalismo social e o fato econômico : na ótica do Supremo Tribunal Federal.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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