Questões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer culto.

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dc.contributor.authorMartins, Ives Gandra da Silva
dc.contributor.authorDutra, Roberta de Amorim
dc.date.accessioned2022-10-24T18:01:26Z
dc.date.available2022-10-24T18:01:26Z
dc.date.issued2021-09
dc.identifier.citationRevista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 29, n. 127, p. 25-44, set./out. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn1518-272x
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52103
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderEditora Revista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectImunidade tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectTemplo, privilégios e imunidades, Brasil.pt_BR
dc.subjectÔnus da prova, Brasil.pt_BR
dc.titleQuestões controversas acerca das imunidades dos templos de qualquer culto.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI