A responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas.

dc.contributor.authorBirck, Sheila
dc.contributor.authorBerwig, Juliane Altmann
dc.date.accessioned2024-09-30T14:08:07Z
dc.date.available2024-09-30T14:08:07Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2021-01
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 26, n. 101, p. 121-133, jan./mar. 2021.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56555
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectResponsabilidade ambiental, Brasil.
dc.subjectImóvel, aspectos ambientais, Brasil, estudo de caso.
dc.subjectObrigação propter rem, Brasil.
dc.subjectEmpresa industrial, Brasil.
dc.subjectReparação do dano (direito ambiental), Brasil.
dc.subjectResíduo sólido, aspectos jurídicos, Brasil.
dc.titleA responsabilidade de reparação dos passivos ambientais quando da desativação de empresas.
dc.typeArtigo
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