Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental.
dc.contributor.author | Marchesan, Ana Maria Moreira | |
dc.date.accessioned | 2024-09-18T19:29:25Z | |
dc.date.available | 2024-09-18T19:29:25Z | |
dc.date.copyright | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.date.issued | 2020-10 | |
dc.identifier.citation | In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 57-97, out./dez. 2020. | |
dc.identifier.issn | 1413-1439 | |
dc.identifier.uri | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56369 | |
dc.itemdestaque | Nao | |
dc.language.iso | pt_BR | |
dc.location | São Paulo | |
dc.publisher | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.access | Acesso Restrito | |
dc.rights.holder | Revista dos Tribunais | |
dc.rights.license | Esta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras. | |
dc.subject | Direito penal ambiental, Brasil. | |
dc.subject | Crime ambiental, jurisprudência, Brasil. | |
dc.subject | Responsabilidade penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Países da União Europeia. | |
dc.subject | Pessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado, Brasil, França. | |
dc.subject | Prescrição penal, Brasil. | |
dc.subject | Execução penal, aspectos ambientais, Brasil. | |
dc.subject | Persecução penal, Brasil. | |
dc.title | Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental. | |
dc.type | Artigo |