Consolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental.

dc.contributor.authorMarchesan, Ana Maria Moreira
dc.date.accessioned2024-09-18T19:29:25Z
dc.date.available2024-09-18T19:29:25Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2020-10
dc.identifier.citationIn: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 25, n. 100, p. 57-97, out./dez. 2020.
dc.identifier.issn1413-1439
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/56369
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationSão Paulo
dc.publisherRevista dos Tribunais
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderRevista dos Tribunais
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectDireito penal ambiental, Brasil.
dc.subjectCrime ambiental, jurisprudência, Brasil.
dc.subjectResponsabilidade penal, direito comparado, Brasil, Estados Unidos, Países da União Europeia.
dc.subjectPessoa jurídica, responsabilidade penal, direito comparado, Brasil, França.
dc.subjectPrescrição penal, Brasil.
dc.subjectExecução penal, aspectos ambientais, Brasil.
dc.subjectPersecução penal, Brasil.
dc.titleConsolidação e perspectivas da responsabilidade da pessoa jurídica no direito penal ambiental.
dc.typeArtigo
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