Isenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividade

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dc.contributor.authorGroff, Leandro Morais
dc.date.accessioned2015-06-18T18:47:31Z
dc.date.available2015-06-18T18:47:31Z
dc.date.issued2011
dc.identifier.citationDireito Tributário: princípios gerais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 1, p. 307-324.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn9788520339541
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26932
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.relation.ispartofseriesColeção doutrinas essenciais;
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias (ICM).pt_BR.UTF-8
dc.subjectImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).pt_BR.UTF-8
dc.subjectIsenção tributária, alíquota, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCrédito tributário, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectImunidade tributária.pt_BR.UTF-8
dc.titleIsenção, alíquota zero e o princípio da não-cumulatividadept_BR.UTF-8
dc.typeCapítulo de Livropt_BR.UTF-8
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