O contrato de aprendizagem em face da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.

dc.contributor.authorCunha, Maria Inês Moura Santos Alves da
dc.date.accessioned2025-06-04T15:01:03Z
dc.date.available2025-06-04T15:01:03Z
dc.date.issued2003-07
dc.identifier.citationIn: ADV advocacia dinâmica : seleções jurídicas. Rio de Janeiro: COAD, n. 7, p. 19-20, jul. 2003.
dc.identifier.issn978-65-84666-05-4
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/59277
dc.itemdestaqueNao
dc.language.isopt_BR
dc.locationRio de Janeiro
dc.publisherCOAD
dc.rights.accessAcesso Restrito
dc.rights.holderCOAD
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.subjectContrato de aprendizagem, Brasil.
dc.subjectCarteira de trabalho e previdência social, Brasil.
dc.subjectMenor aprendiz, formação profissional, Brasil.
dc.subjectTrabalho infantil, regulamentação, Brasil.
dc.titleO contrato de aprendizagem em face da Lei nº 10.097, de 19 de dezembro de 2000.
dc.typeArtigo
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