Tributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínio.

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dc.contributor.authorMelo, Felipe Azzi Assis de
dc.contributor.authorTalpai, Bruno Luis
dc.date.accessioned2022-06-02T00:25:27Z
dc.date.available2022-06-02T00:25:27Z
dc.date.issued2021-04
dc.identifier.citationRevista de Direito Tributário Contemporâneo, São Paulo, v. 6, n. 29, p. 169-191, abr./jun. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn2525-4626
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/51631
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectImposto municipal, Brasil.pt_BR
dc.subjectCompetência tributária dos municípios, Brasil.pt_BR
dc.subjectCapacidade tributária, Brasil.pt_BR
dc.subjectPatrocínio, natureza fiscal, Brasil.pt_BR
dc.titleTributação pelo imposto sobre serviços de qualquer natureza em contratos de patrocínio.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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