As religiões de matrizes africanas : as dificuldades de gozo das imunidades tributárias como óbice à garantia da liberdade de crença e de culto.
Data
2020-05
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Editor
Revista dos Tribunais
Resumo
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Palavras-chave
Liberdade de culto, Brasil., Liberdade de crença, Brasil., Imunidade tributária, Brasil., Negros, religião, Brasil., Candomblé, Brasil., Umbanda, criminalização, Brasil., Direitos e garantias individuais, Brasil.
Citação
Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 28, n. 119, p. 125-143, maio/jun. 2020.