Análise econômica e jurídica da outorga onerosa de alteração de uso rural para uso urbano no Distrito Federal.

dc.contributor.authorCarmona, Paulo Afonso Cavichioli
dc.contributor.authorDantas, Fernando Luiz Carvalho
dc.date.accessioned2023-02-02T20:51:26Z
dc.date.available2023-02-02T20:51:26Z
dc.date.issued2021-02
dc.identifier.citationRevista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 94, p. 73-91, fev./mar. 2021.pt_BR
dc.identifier.issn2175-1994
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/52472
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationPorto Alegrept_BR
dc.publisherMagisterpt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderLexMagisterpt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectDireito urbanístico, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectOutorga judicial, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectUso do solo, aspectos jurídicos, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectPlanejamento urbano, aspectos jurídicos, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subjectUrbanização, aspectos jurídicos, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAnálise econômica e jurídica da outorga onerosa de alteração de uso rural para uso urbano no Distrito Federal.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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