O desenvolvimento sustentável e o Supremo Tribunal Federal : uma análise da evolução e da aplicabilidade do equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade.
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Data
2024-04
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Editor
Revista dos Tribunais
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Palavras-chave
Direito ambiental, aspectos constitucionais, Brasil., Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (2012 : Rio de Janeiro, RJ)., Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992 : Rio de Janeiro, RJ)., Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (21. : 2015 : Paris, França)., Área de preservação permanente (APP), Brasil., Desenvolvimento sustentável, história., Inconstitucionalidade das leis, Brasil., Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS).
Citação
In: Revista de Direito Ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 29, n. 114, p. 45-77, abr./jun. 2024.