Os embargos de declaração e o aprimoramento da atividade jurisdicional.

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dc.contributor.authorPizzol, Patrícia Miranda
dc.contributor.authorMiranda, Gilson Delgado
dc.date.accessioned2023-06-15T15:25:48Z
dc.date.available2023-06-15T15:25:48Z
dc.date.copyrightEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.
dc.date.issued2022-04
dc.identifier.citationIn: Revista de Processo. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 47, n. 326, p. 257-279, abr. 2022.pt_BR
dc.identifier.issn0100-1981
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/53639
dc.itemdestaqueNaopt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.locationSão Paulopt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.accessAcesso Restritopt_BR
dc.rights.holderRevista dos Tribunaispt_BR
dc.rights.licenseEsta licença veda a cópia e a distribuição do material em qualquer meio ou formato, sendo o uso permitido apenas para magistrados e servidores do TJDFT, para fins não comerciais, conforme Lei de direito autorais e contratos com as Editoras.pt_BR
dc.subjectEmbargos de declaração, Brasil.pt_BR
dc.subjectTutela jurisdicional, Brasil.pt_BR
dc.subjectEfeito suspensivo, Brasil.pt_BR
dc.titleOs embargos de declaração e o aprimoramento da atividade jurisdicional.pt_BR
dc.typeArtigopt_BR
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